Se você já está no YouTube como criador de conteúdo já a algum tempo, você sem dúvida já ouviu o termo “Content ID”, mas o que é o YouTube Content ID?

O YouTube Content ID é um sistema automatizado para detectar conteúdo protegido por direitos autorais sendo enviado para o YouTube. Existem muitas maneiras de usar este sistema para proteger seus vídeos e ganhar mais dinheiro com outros usos usando seu conteúdo.

O ID de conteúdo veio em uso no YouTube de alguma forma ou de outra desde os primeiros dias da plataforma, sendo ele usado pela primeira vez em 2007.

A partir de 2016, dezenas de milhões de dólares de desenvolvimento haviam sido incluídos no Content ID, que até então supervisionava bilhões de dólares em pagamentos a detentores de direitos autorais.

Por que o ID de conteúdo do YouTube é necessário

O mundo da propriedade intelectual tem lutado faz muito tempo para acompanhar a tecnologia. E sempre foi uma briga feia! Ferramentas como o Content ID apesar de às vezes parecerem polêmicas, são necessárias e inclusive são uma forma de monetizar seu conteúdo.

Plataformas digitais que apresentam conteúdo gerado pelo usuário — como o YouTube — por muito tempo não foram responsabilizados por conteúdo publicado por pessoas que não tem o direito de uso desses conteúdos. Essas plataformas não são atualmente consideradas legalmente responsáveis por violações de direitos autorais. Se isso mudasse, a paisagem do YouTube mudaria com ele, e dramaticamente assim. Se o YouTube fosse legalmente (e, por extensão, financeiramente) responsável por violação de direitos autorais por seus usuários, eles teriam que restringir severamente o que poderia ser carregado.

Felizmente, isso não aconteceu, pelo menos ainda não. E, em um esforço para garantir que nunca aconteça, o YouTube faz o que pode para garantir que as violações de direitos autorais sejam tratadas da melhor forma possível. É claro que, com o mover de mais de 500 horas de vídeo sendo carregado a cada minuto, ser proativo na frente de verificação de violação de direitos autorais não é exatamente algo que você pode atribuir uma equipe de curadores vigilantes. Haja gente para fazer isso!

O YouTube adere à Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) de 1988, que permite que os detentores de direitos autorais notifiquem o YouTube de infrações para que possam ser retiradas (com o direito de apelar), mas esta não é uma solução viável para detentores de direitos autorais em larga escala — como gravadoras e estúdios de cinema — que teriam que investir recursos consideráveis para procurar essas infrações.

Infelizmente, esses detentores de direitos autorais em larga escala também são os que têm o poder financeiro e político para trazer os tipos de mudanças que fariam o YouTube ser responsável por violação de direitos autorais, e por isso são aqueles que o YouTube essencialmente precisa para acalmar.

É aí que entra o Content ID.

 

O que é O ID de Conteúdo ou Content ID do YouTube?

Essencialmente, o Content ID funciona criando uma “impressão digital” do conteúdo carregado para a plataforma. Esta impressão digital pode então ser facilmente comparada com o novo conteúdo que está sendo carregado, e se esse novo conteúdo for idêntico ou suficientemente semelhante, ele é sinalizado como um material protegido por direitos autorais.

Vamos entrar no que acontece a seguir abaixo.

O caminho para a ID de Conteúdo não era simples. Ao longo dos anos, várias grandes corporações processaram o YouTube com alegações de que a plataforma de vídeo não fez o suficiente para combater a violação de direitos autorais.

No mais conhecido desses casos — um processo da Viacom exigindo US$ 1 bilhão em indenizações —, o YouTuber foi forçado a entregar doze terabytes de dados sobre os hábitos de visualização de espectadores que assistiram conteúdo em seu site.

Quem pode usar o content ID?

Para fazer uso do ID de Conteúdo, você tem que atender a uma série de critérios específicos que, na prática, tornam essa funcionalidade disponível apenas para grandes corporações, embora ser uma grande corporação não seja um requisito explícito.

Parte dos critérios é que o conteúdo que você deseja executar através do sistema de ID de conteúdo é conteúdo que pode ser identificado pelo Content ID. E você será obrigado a fornecer evidências de que você de fato tem propriedade de direitos autorais do conteúdo em questão.

O que acontece se um upload for sinalizado pelo ID de conteúdo do YouTube?

A primeira — e possivelmente mais importante — coisa a esclarecer é que as instâncias de ID de conteúdo contam contra o uploader. Este é provavelmente o benefício mais significativo para os YouTubers que se encontram no lado errado de uma reivindicação de direitos autorais. Anteriormente, uma reivindicação de direitos autorais confirmada resultaria em um strike contra o canal, e strikes suficientes resultariam em coisas como desmonetização, suspensões e até mesmo proibições.

Este ainda é o caso do conteúdo que não se enquadra no guarda-chuva do Content ID, mas para aqueles que o fazem, o uploader (quem está subindo um vídeo em seu canal) é avisado antes do conteúdo entrar em operação, e nenhuma punição é realizada contra o canal.

A partir daí, o uploader tem algumas opções. Ele pode excluir o upload completamente, talvez para recarregar uma versão modificada em uma data posterior. Ele pode postar o vídeo sem se preocupar, deixando a ação do titular dos direitos autorais tomar providências, se for o caso

Quanto ao titular dos direitos autorais, eles também têm algumas opções de como lidar com o conteúdo de ID de conteúdo. Eles podem optar por bloquear o conteúdo, o que impedirá que o upload se torne público. Eles podem optar por permitir o upload, mas monetizá-lo, o que significa que eles receberão a receita do vídeo. Ou eles podem optar por deixar o upload ir em frente e deixar o YouTuber manter a receita, mas o detentor de direitos autorais tem acesso às estatísticas de audiência.

Todos os acima assumem que o ID de conteúdo está correto. Se houver uma reclamação de Content ID errada, o uploader pode apelar e, geralmente, a bandeira de ID de conteúdo será retirada, embora o sistema não seja perfeito, como falaremos em seguida.

Problemas com iD de conteúdo

Como em qualquer sistema suficientemente grande, o Content ID está longe de ser perfeito. Houve muitas ocorrências ao longo dos anos de falha do sistema de maneiras notáveis, seja através de descuidos infelizes ou intenções maliciosas.

Por exemplo, houve relatos de supostos casos em que “empresas” mal-intencionadas conseguiram obter o uso do sistema de ID de conteúdo e o usaram para reivindicar a receita de canais e conteúdo que pertencem a outra pessoa.

Talvez um dos casos mais notáveis de Content ID dando errado foi uma situação em que a Sony Music afirmou reivindicações de direitos autorais em mais de mil vídeos com composições do compositor clássico, Johann Sebastian Bach. Desnecessário dizer que a Sony Music — cuja empresa-mãe foi fundada em 1946 — não tinha os direitos autorais das composições de Bach, já que ele havia morrido cerca de duzentos anos antes.

Houve também casos que caem em algum lugar entre os dois exemplos acima. Como parece ser muitas vezes o caso com grandes detentores de direitos autorais corporativos, a Deutsche Grammophon decidiu abusar de sua posição de poder financeiro.

Um professor que fazia upload de várias performances de música clássica — todas com composições cujos direitos autorais haviam expirado — recebeu várias notificações de violação de direitos autorais do YouTube. A maioria deles foi apelada com sucesso, mas a Deutsche Grammophon decidiu que eles queriam impor os direitos autorais que eles não tinham mais.

Além disso, existem várias empresas (pelo menos se dizem empresas) que por alguma razão, afirmam ter direitos sobre músicas e até memes que não pertencem a elas, com o objetivo de ganhar dinheiro ilícitamente com o YouTube.

A principal falha para os criadores

Essa situação destaca possivelmente o maior problema do ponto de vista de um criador; o processo de tomada de decisão. Essencialmente, o YouTube quer ser o mais prático possível.

Tudo o que eles fazem em relação à filtragem e às diretrizes não é impulsionado por algum objetivo abrangente de fazer do YouTube necessariamente um local seguro para criar conteúdo e sim, é impulsionado por certos interesses comerciais. Neste caso, o principal interesse é manter os poderosos detentores de direitos autorais corporativos felizes para que eles não venham atrás do YouTube e tentem forçá-los a uma posição de culpabilidade pelas violações de direitos autorais em sua plataforma.

O resultado líquido aqui é que o sistema de ID de conteúdo pode ser usado por qualquer pessoa que atenda aos critérios, e qualquer bandeira de ID de conteúdo pode ser apelada pelo uploader. No entanto, se o suposto titular de direitos autorais impor sua reivindicação, o YouTube imediatamente sai da equação.

Presume-se que o suposto titular dos direitos autorais esteja no direito, e cabe então ao uploader buscar uma indicação legal antes que o YouTube considere derrubar a bandeira de ID de conteúdo. Desnecessário dizer que, quando o uploader é uma pessoa e o “titular dos direitos autorais” é uma entidade corporativa, a entidade corporativa geralmente consegue o que quer.

Apesar de que nossa equipe já recorreu de falsas reclamações de direitos autorais de clientes com sucesso, mas nem sempre se pode ganhar.

 

O que pensar do Content ID

O content ID está longe de ser perfeito, mas infelizmente, é a melhor solução que parece haver no momento.

Vale lembrar que pessoas e empresas que levam alguém ao tribunal muitas vezes processarão o máximo que puderem, e quando a pessoa do outro lado da disputa de direitos autorais for um indivíduo comum que pode ter carregado um item em que não tem direito sobre ele, não há muito motivo para os detentores de direitos autorais justificarem uma ida ao tribunal, então eles se contentam em bloquear ou tirar a receita do YouTube.

No entanto, se o YouTube fosse responsabilizado por infringir direitos autorais, e fosse o Youtube o levado a tribunal em um caso de violação de direitos autorais, os detentores de direitos autorais poderiam estar certos de que iriam receber um bom dinheiro.

E se os uploads infratores não fossem interrompidos, o YouTube logo se transformaria em um buraco negro de despesas legais.

Em outras palavras, sem o Content ID, poderíamos estar olhando para um futuro sombrio onde subir um vídeo no YouTube é tão restritivo que a plataforma seria engolida pelos concorrentes e acabaria rapidamente.

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