Uma das profissões que mais crescem no mundo é a de criador de conteúdo digital. Mas, junto com os benefícios da profissão, há também o descontrole da imagem, o uso inadequado de produtos e publicidade, além de contratos com patrocinadores. Atualmente, existem advogados que são especialistas em tratar e atender a influenciadores digitais, como a Pedro Camargo Advocacia, comandada pelo sócio diretor Pedro Camargo, oferece todo tipo de consultoria e serviço para resolver as questões e burocracias dessa profissão.

A empresa, que também trabalha na área de empreendedorismo e startups, viu no crescimento do nicho uma oportunidade de, não só trabalhar com criadores de conteúdo digital, mas também alertá-los sobre uso da imagem e termos contratuais. 

“Nossa ideia é oferecer uma advocacia personalizada, sermos o advogado de confiança de nosso cliente para qualquer ato. Dessa forma conseguimos acompanhar ele e assessorá-lo com maior facilidade e eficácia. Evitando problemas, perdas de patrocínio, multas contratuais e  proteção da imagem do cliente”, afirma Pedro Camargo.

Uma dica simples é sempre saber com quem se está conversando (se for uma empresa, checar o CNPJ dela, ver o Reclame Aqui) e nunca aceitar propostas no calor do momento, pois em uma primeira leitura não é possível compreender tudo que se encontra no texto.

Além disso, sempre que possível, alinhar o jurídico com as estratégias de marketing de ambas as partes, antecipando e alocando riscos, apresentando sempre os benefícios nas mais diversas estratégias e meios de mídia. 

Deste modo, analisando o impacto que os influenciadores têm sobre a venda e a rentabilidade de uma marca, os cuidados devem começar ainda na fase pré-contratual. Após análise criteriosa do influenciador, empresa / marca contratada, público-alvo; o contrato é elaborado apresentando todas as medidas e consequências possíveis, alertando todas as partes sobre o melhor resultado para o contratante e contratado. 

Com atendimento presencial no Rio de Janeiro, e atendimento online para todo Brasil, Pedro Camargo já atendeu influenciadores como Alfredo Soares (@alfredosoares), empresário e investidor de startups; Brunno Colosimus (@colosimus), narrador e comentarista de E-Sports; e Pamella Renha (@pamellarenha), apresentadora e comentarista musical; oferecendo soluções contratuais para cada um. 

Veja aqui algumas perguntas que ele respondeu para nós:

Warp Media: Dr Pedro, muito obrigado por participar nessa matéria! Primeiramente gostaríamos de saber porque você optou por essa área de atuação, com os influenciadores?

Dr. Pedro: Os influenciadores com seu alcance e criatividade se tornaram empresas de praticamente uma pessoa só.

A influência deles transborda para fora da plataforma na qual centralizam suas atividades, possibilitando que eles possam vender produtos (camisas, brindes, jogos, maquiagem, jóias) e serviços, demonstrando que são empresas e que estão aí para conquistar a fatia do mercado deles.

Warp Media: Qual a importância de um influenciador ou qualquer outra figura pública ter seus acordos documentados por escrito?

Dr. Pedro: Ter acordos por escrito é importante para qualquer pessoa, em especial para os influenciadores e figuras públicas, uma vez que lidam com diversos patrocinadores, atividades e plataformas.

O contrato é o conjunto de direitos e deveres inseridos em um documento escrito, para que ambas as partes saibam as “regras do jogo” e possam agir em conformidade com as mesmas.

Caso uma das partes fuja de tais regras, a mesma pode e deve ser penalizada. além disso o contrato escrito, assinado e com testemunhas serve como prova perante o tribunal de justiça.

Warp Media: Existem “armadilhas” que um influenciador pode cair, caso não entenda bem um contrato? Quais?

Existem diversas armadilhas, que vão desde uma multa desproporcional, obrigações incompatíveis com as atividades prestadas, prazos de resposta curtos ou longos demais, cláusulas de confidencialidade hiper restritivas impossibilitando o trabalho do influencer e até mesmo uma exclusividade que bloqueia o influenciador de fechar com outras empresas.

Lembrando que um contrato bem escrito com regras claras, evita desentendimentos para as pessoas envolvidas e favorece a manutenção do relacionamento comercial entre elas.

Warp Media: Como saber se um contrato é abusivo?

Dr. Pedro: 5 anos de faculdade de direito mais prova da OAB mais alguns anos de experiência. Brincadeira.

Para identificar um abuso em um contrato é importante ler o mesmo com calma, entender as regras ali descritas e realizar algumas hipóteses para testar se tal regra é abusiva ou não.

Algumas vezes o abuso pode ocorrer na junção de 2 cláusulas do contrato que quando forem efetivas em conjunto geram um efeito abusivo.

Warp Media: Quais são os pontos de um contrato em que o influenciador deve prestar mais atenção?

Dr. Pedro: São diversos pontos para tomar cuidado, inclusive a famosa gíria das letras miúdas.

Mas para não ficar tão juridiquês indicamos pelo menos 3 pontos.

Primeiro ponto, o influenciador precisa atentar com quem está contratando para evitar golpes (verificar se os dados da Empresa condizente com o que consta no CNPJ delas → https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp

Segundo ponto, é preciso atentar para as obrigações que precisa realizar para não acabar prometendo algo que não pode cumprir.

Terceiro ponto, verificar as multas do contrato para evitar que a multa seja mais valiosa que o valor do próprio contrato que dá margem a prática da empresa forçar uma situação de quebra contratual para obter dinheiro do influencer.

Existem mais pontos, mas esses são os melhores para o influencer ficar atento.

Warp Media: obrigado pela entrevista, Dr Pedro! E por fim, que conselho você daria para os influenciadores que estão lendo essa matéria?

Dr. Pedro: Para encerrar, gostaria de ressaltar que por mais que um influencer seja praticamente a empresa de uma pessoa só, o mesmo não precisa levar isso ao pé da letra e pode, e deve, contar com o apoio de pessoas com expertises que complementam suas atividades, um time que fortalece. Exemplos como um time de mídias (alô Warp Media), time de vendas, time jurídico (falem conosco), time comercial, time de relacionamento e etc..

Dúvidas jurídicas podem entrar no nosso perfil no instagram ou mandar um e-mail para gente:

contato@pedrocamargo.adv.br

Queremos destacar que aquele ditado que diz que “o combinado não é caro” só tem peso mesmo se você tiver tudo bem fundamentado e por escrito. Ter tudo por escrito, de preferência em contrato, dá mais segurança para todos. E mesmo que exista um contrato, é essencial entender o que ele diz e “no que você está se metendo”.

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